Apartamento nº “11-H”, localizado no 2º pavimento ou 1º andar do bloco “H”, do Condomínio Residencial Portugal, sito à Estrada Municipal, s/nº, no Município de Hortolândia, desta Comarca de Sumaré/SP, composto de 01 (uma) sala, 02 (dois) dormitórios, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha, área de circulação interna e 01 (uma) área de serviço, com as seguintes áreas: área privativa: 48,350 m²; área comum: 5,8972 m²; área total real: 54,2472 m²; fração ideal no terreno: 0,416667%, com direito ao uso de uma vaga de garagem de uso comum no estacionamento coletivo do Condomínio.